O Almagro & Baldaia advogados, atua também com grande índice de sucesso na área do Direito do Consumidor. O CDC - Código de Defesa do Consumidor encontra-se em todas as relações de natureza comercial, fazendo com que surjam diversas demandas processuais, pelas violações tanto dos prestadores de serviços quanto dos consumidores.
Diante disso nossa equipe conta com profissionais especialistas em Direito do Consumidor atuando com afinco nos seguintes temas:
- Análise de contratos;
- Atuação em questões contenciosas, individuais ou coletivas, incluindo a propositura de ações, elaboração de defesas e acompanhamento de ações de responsabilidade civil;
- Ações Indenizatórias em Geral;
- Cobranças Indevidas;
- Representação dos interesses dos consumidores perante órgãos de proteção ao consumidor;
- Assessoria em questões decorrentes de práticas comerciais abusivas, danos morais e materiais;
- Retirada do Nome do Consumidor Inscrito Indevidamente no SCPC e SERASA;
- Propaganda Enganosa;
- Propaganda Abusiva;
- Problemas em Compras Feitas pela Internet;
- Produtos não Entregues ou Serviços não Prestados (Agências de Viagens, Companias aéreas, etc);
- Elaboração de contrato social e abertura de empresas;
- Prestação de contas e apuração de haveres assessoria para Consumidores;
- Lucros Cessantes;
- Perdas e Danos;
- Reparação de Ilícito;
- Obrigação de Fazer ou Não Fazer;
- Obrigações não Cumpridas;
- Festas e Eventos Cancelados na Pandemia;
- Entre outros.
Entre em contato e conheça a nossa advocacia.