O Almagro & Baldaia advogados, atua também com alto índice de sucesso na área do Direito Criminal, isso pois conta com especialistas nesta complexa área. Com mais de 10 anos de experiência, entregamos os melhores resultados para os nossos clientes.
Atuando ativamente e de formar ética na área de direito penal, o escritório Almagro & Baldaia, representa os interesses de seus clientes em todas as fases processuais:
- Acompanhamento na delegacia: Realizamos o acompanhamento de todo o procedimento realizado na delegacia, em situação de flagrância ou posterior ao momento dos fatos, auxiliando e prestando a melhor estratégia de defesa.
- Audiência de custódia: Nosso escritório tem expertise no acompanhamento e realização da audiência de custódia, orientando e defendendo com excelência, para assegurar o direito de liberdade do acusado e a devida aplicação da lei.
- Defesa criminal em processos judiciais: Nossos profissionais são especializados em realização de defesas técnicas em processos judiciais criminais, tanto na justiça estadual como na federal, bem como na viabilização de ANPP - Acordo de Não Persecução Penal, elaboração de pedidos de liberdade provisória, Relaxamento de Prisão e Habeas Corpus.
- Tribunal do Juri – Crimes Dolosos contra a vida: No direito brasileiro, o Tribunal do Júri é um órgão do Poder Judiciário responsável pelo julgamento de crimes dolosos contra a vida. Este tipo de processo possui um procedimento bifásico. Na primeira fase ocorre o juízo de formação de culpa (judicium accusatione) mais conhecido como sumário da culpa ou fase de pronúncia. Na segunda fase ocorre o julgamento da causa pelo Conselho de sentença (judicium causae) mais conhecida como juízo da causa, fase de plenário, ou seja, julgamento do mérito da pretensão punitiva do estado.
O Almagro & Baldaia, atua em ambas as fases do juri, com alto índice de sucesso, pois conta com especialistas neste procedimento.
- Fase recursal: Atuamos com um conjunto de profissionais especialistas em recursos e pedidos de revisão criminal perante os Tribunais Estaduais, Superior Tribunal de Justiça e Superior Tribunal Federal.
- Execução Penal
Prestamos um acompanhamento detalhado na fase execução da pena de forma personalizada, atuando com alto índice de sucesso nas seguintes atuações:
- Revisão do cálculo de pena;
- Pedido de aproximação familiar;
- Defesa em processo disciplinar que apura faltas no cumprimento da pena;
- Pedidos de progressão de regime (RSA e RA);
- Pedido de livramento condicional (LC);
- Pedido de saída temporária (ST);
- Pedido de detração e remição da pena.
Defesa, Consultoria e Parecer Jurídico
Prestamos serviços de Defesa, Consultoria e Parecer Jurídico personalizado para casos em andamento e casos concluídos, com ética, qualidade e compromisso, elaborado por um especialista sob uma interpretação legal e jurisprudencial do caso concreto.
Alto índice de sucesso na defesa dos seguintes crimes:
Entre em contato e conheça a nossa advocacia.
